jan 27 2021

FAESP pleiteia isenção de ICMS para leite


A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP) pleiteia a isenção do ICMS para o leite pasteurizado. Entidade ressalta a importância das conquistas de isenção concedidas ao setor agropecuário até o momento, mas salienta a carga tributária do leite foi aumentada em diferentes etapas da cadeia produtiva.

Alguns dos exemplos dessas altas são a saída do produto cru e pasteurizado, que era isenta, e passará a ser tributada em 4,14%, além do crédito outorgado à indústria na aquisição do leite produzido em São Paulo, instrumento para manter a competitividade do setor que tinha sido reduzido para 9%, foi restabelecido em 12%.

"Neste momento de dificuldades e crises por conta da pandemia, é fundamental que o Governo do Estado mantenha as alíquotas vigentes em 2020 para toda a cadeia leiteira", explica Fábio Meirelles, presidente do Sistema FAESP/SENAR-SP. "Isso é muito importante, pois esse setor é composto principalmente por pequenos produtores e o reajuste seria passado ao consumidor final", completa.

A FAESP pontua em nota que segue as articulações, juntamente com sindicatos, cooperativas, pequenos produtores e a Abraleite para, novamente, reunir esforços e sensibilizar o governo paulista sobre a inoportuna taxação no ICMS do leite pasteurizado. "Estamos muito confiantes de que o governo, novamente, se sensibilizará sobre os impactos dessa tributação, que afetará a todos", diz Tirso Meirelles, vice-presidente da FAESP

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