out 26 2020

Abraleite espera que Brasil siga UE e vete uso da palavra leite em produtos de origem vegetal


Uma decisão do Parlamento Europeu reforçou a expectativa da Abraleite de que o Congresso Nacional acelere a votação do projeto que proíbe o uso da palavra leite e os nomes de seus derivados em produtos de origem vegetal, como, por exemplo, leite de amendoim. O projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, proposto pela Abraleite, foi apresentado pela deputada Tereza Cristina (DEM/MS), atual ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em 2018, quando ela presidia a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

Na semana passada, o Parlamento Europeu pediu o banimento de termos como produtos “semelhantes ao leite” ou “com estilo de queijo” para alimentos à base de plantas que não contenham ingredientes lácteos. Há três anos, o Tribunal de Justiça Europeu já havia proibido a comercialização de produtos com a denominação “leite de soja” e “queijo vegan”.

A proposta da Abraleite foi protocolada na FPA e na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados em julho de 2017 e deu origem ao projeto de autoria de Tereza Cristina. Segundo o presidente da Abraleite, Geraldo Borges, a proposta é importante não só para a cadeia produtiva do leite, mas também para os consumidores de leite e derivados lácteos de todo país.

“A partir do momento em que o projeto for sancionado como lei, não haverá mais competição desarmônica entre produtos de origem vegetal com produtos de origem animal. Nem o consumidor continuará sendo induzido ao erro, ao consumir produtos que não são de origem animal, ou seja, não são leite e nem derivados, mas que estão no mercado identificados de forma errada, sem ter as mesmas características, sobretudo de origem e na forma de disponibilização de proteínas, vitaminas e minerais”, ressaltou Geraldo Borges na ocasião.

A Abraleite espera, agora, que a decisão da União Europeia (UE) contribua para agilizar a votação do projeto de lei que estabelece também no Brasil restrições à utilização da palavra leite e os nomes de seus derivados em produtos de origem vegetal.

Fonte: Agro em Dia