set 23 2020

Coalizão recomenda criação de base de dados para o rastreamento de gado


A Coalizão Brasil, Clima, Florestas e Agricultura reuniu uma série de diretrizes e recomendações à cadeia da carne bovina para garantir que a criação de gado deixe definitivamente de pressionar o Cerrado e a Amazônia. Entre os apontamentos, recomendou a criação de bases de dados que cruzem as informações das Guias de Trânsito Animal (GTA), do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e das licenças ambientais.

As recomendações constam no relatório “A rastreabilidade da cadeia da carne bovina no Brasil”, elaborado sob coordenação da Força-Tarefa Rastreabilidade da Carne da Coalizão, formada por ONGs, associações do setor e empresas como JBS e Marfrig.

O grupo considera que o ideal seria haver uma única base que pudesse ser compartilhada por todos os atores da cadeia, mas ressalva que bases para cada território já seriam suficiente para atender à necessidade.

Para que tais bases de dados sejam efetivadas, a coalizão recomenda que os Estados exijam por lei sua adoção por parte de todos os compradores de gado. A governança desses instrumentos pode ser efetivada pelos Conselhos Territoriais de Pecuária e Floresta ou por colegiados análogos, e compartilhada entre poder público, iniciativa privada e terceiro setor.

As bases de dados devem servir não só para os frigoríficos, mas também para os fornecedores diretos rastrearem a compra dos bezerros. Para a coalizão, o controle dos fornecedores indiretos será mais eficaz se realizada por quem compra os animais diretamente.

Para garantir a confidencialidade dos dados e evitar que a análise das GTAs estimule fraudes, a coalizão recomenda o uso de blockchain. O acesso às guias, porém, demanda articulação com os governos estaduais, já que elas são de acesso restrito, diz o grupo.

Nesse sentido, a coalizão também recomenda às agências de vigilância sanitária estaduais que intensifiquem a verificação dos pecuaristas para a emissão das GTAs.

A Coalizão defende, ainda, a adoção de acordos prioritariamente com fornecedores “premium”. A recomendação é que a indústria compartilhe uma base de dados única desses pecuaristas e estabeleça a eles um prazo de cinco anos para a implementação de rastreabilidade individual dos animais. Aos demais, a recomendação é que isso ocorra num prazo de dez anos.

Além da base de dados, o grupo recomenda, finalmente, o pagamento de “prêmios” ou acesso privilegiado a mercados para quem comprovadamente não desmata. E aos fornecedores “inaptos”, recomenda um plano de inclusão que passe pela intensificação sustentável.