set 9 2020

Tributação dificultará ganhos do pequeno produtor


Com diversos percalços, os pequenos produtores de leite terão mais dificuldades para com que se preocupar, como aponta a Associação Brasileira de Laticínios - Viva Lácteos. Com a alta da carga tributária, com o Imposto de Bens e Serviços (IBS) de 25% da PEC 45, sobrevivência será testada.

“São empresas que faturam anualmente menos de R$ 250 mil, com receita bruta mensal de R$ 20 mil. É o micro do micro, e que talvez não suporte um aumento tão grande da carga tributária”, pontua o diretor-executivo da Entidade ao comparar atual cenário o apontado no Censo Agropecuário de 2017, do IBGE.

Naquele período o Brasil contava com cerca de 1,1 milhão de produtores de leite, em quase todos os municípios do País, onde mais de 70% produziam menos de 50 litros por dia. Segundo Martins, já no atual cenário “temos população vulnerável nas duas pontas. O consumidor de baixa renda, que é 75% do País, e um segmento basicamente constituído por produtores familiares. Há de se ter preocupação com o impacto social da medida”.

Para entender melhor a situação futura a Viva Lácteos simulou a tributação total de uma empresa que capta 1 milhão de litros de leite por dia e fabrica 12 produtos, como leite UHT, leite em pó, iogurte, requeijão, queijos, manteiga, leite condensado e creme de leite, ponderados de acordo com o consumo no País.

Como resultado, atualmente, o imposto devido por um laticínio nesses moldes para uma operação entre São Paulo e Minas Gerais é de R$ 14,5 milhões. Com o IBS de 25%, serão R$ 76,8 milhões ao ano. “Hoje tenho alíquota 0% para a maioria desses alimentos, e a alíquota de equilíbrio é menor que 5%”, aponta o profissional.

Ainda de acordo com o diretor-executivo, a cadeia se estruturou e o Brasil deixou de ser um grande importador de leite, com o crescimento da produção interna de 4% ao ano nos últimos 20 anos. Contudo, o impacto da tributação poderá reverter o cenário se houver queda no consumo.

Fonte: Feed&Food