out 2 2019

Pagamento de propina era uma prática no setor


O pagamento de propina a fiscais agropecuários não era uma exclusividade da BRF. No passado recente, JBS e Minerva Foods também admitiram a prática ilegal.

Oficialmente, a JBS foi a primeira a admitir o pagamento de mesada a fiscais. A confissão ocorreu no âmbito da delação premiada de Wesley Batista, fechada em maio de 2017. Na ocasião, o empresário disse que os pagamentos mensais variavam entre R$ 1 mil e R$ 20 mil. Em um dos anexos de sua delação, ele afirmou que os pagamentos constituiam uma “prática corrente” do setor frigorífico brasileiro.

Poucos meses depois, em agosto de 2017, veio à tona o caso da Minerva. Em depoimento espontâneo à Polícia Federal, o empresário Edvair Vilela de Queiroz - membro da família que controla a Minerva - admitiu o pagamento de mesadas de R$ 1 mil a R$ 8 mil em Tocantins.

Em entrevista concedida ontem, em Curitiba, o delegado responsável pela Operação Carne Fraca, Mauricio Moscardi, tratou o pagamento de propinas pela BRF como uma “cultura antiga”.

“Até antes da fusão entre Sadia e Perdigão havia pagamento de fiscais para facilitar a atividade da empresa”, afirmou o delegado. A BRF foi criada em 2009, fruto da incorporação da Sadia pela Perdigão. A empresa é a maior produtora de carnes de frango e suína do país.

No entender do investigador, os pagamentos de propinas a fiscais eram uma política da companhia que contava com o aval do “alto escalão” das antigas gestões.

O Valor procurou ex-presidentes da BRF Pedro Faria e José Antônio Fay para comentar as declarações do delegado, mas eles não responderam. Nildemar Secches, ex-presidente da Perdigão, e Luiz Fernando Furlan, membro do conselho de administração da BRF e ex-presidente do conselho de administração da Sadia, também não comentaram.

Também procurada pela reportagem, a JBS não comentou. A Minerva informou ontem que o caso não gerou “indiciamento ou denúncia” contra a empresa, diretores ou membros do conselho. “A Minerva reafirma o seu compromisso em observar as melhores práticas de governança corporativa, bem como zelar pelo fiel cumprimento da legislação e do manual de ética da companhia”.

À reportagem, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou que a quarta fase da Operação Carne Fraca, deflagrada ontem, é um “resquício do passado”.

Apesar disso, o afastamento dos 31 auditores fiscais agropecuários que teriam recebido vantagens indevidas da BRF podem causar problemas operacionais ao Ministério da Agricultura. “Vamos ter dificuldade na reposição [dos fiscais]. Mas cumpriremos de imediato a decisão judicial”, reconheceu o secretário de Defesa Agropecuária do ministério, José Guilherme Leal.

A área de defesa agropecuária sofre há anos com o déficit de funcionários. Atualmente, há 2,5 mil fiscais federais no país.

Valor Econômico