set 22 2019

'Nós não somos o vilão do meio ambiente', diz Ricardo Salles


NOVA YORK - Com o Brasil de fora dos discursos da Cúpula do Clima , que ocorre nesta segunda-feira, um dia antes da Assembleia Geral da ONU, em Nova York, o ministro do Meio Ambiente , Ricardo Salles, desde sábado na maior cidade americana, procura nos bastidores aparar as críticas à política ambiental do governo Jair Bolsonaro no cenário internacional. Em entrevista ao GLOBO, Salles disse que sua missão é mover o discurso do âmbito que ele classifica como “sensacionalista” e levá-lo para a domínio da “racionalidade”.

— Nós não somos o vilão do meio ambiente — enfatizou o ministro.

Na terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro fará o discurso de abertura da Assembleia-Geral da ONU e deverá tratar da Amazônia e da soberania nacional.

Em conversa no hotel em que está hospedado, Salles defendeu, como vem enfatizando o presidente, a necessidade de uma política de desenvolvimento da Amazônia sem riscos, de acordo com o ministro, para a devastação da floresta.

Entre os compromissos de Salles em Nova York está um encontro com representantes do governo da Alemanha e Noruega e nova rodada de conversas sobre o futuro do Fundo Amazônia. Segundo o ministro, todas as opções — da retomada de repasses dos governos europeus, suspensa por críticas à política ambiental brasileira, até a suspensão total do fundo — estão sobre a mesa neste momento. Dos EUA, Salles segue para a Europa, com visitas à Alemanha, Inglaterra e França.

O Brasil chega à Cúpula do Clima e à Assembleia da ONU com a imagem muito arranhada pelas questões ambientais. Quais as suas expectativas com o encontro?

Primeiramente, vamos esclarecer ao mundo — e a Cúpula do Clima é um bom ambiente para fazer isso — quais são as informações verídicas de como o Brasil lida com o meio ambiente, a questão da sustentabilidade. Vamos mostrar que estamos nos empenhando bastante na questão das queimadas e do desmatamento; mostrar o decreto da Garantia da Lei e da Ordem, que o presidente, de maneira inédita, publicou e agora estendeu por mais um mês. Foi um esforço muito grande do governo federal com resultados concretos nos locais onde a GLO tem sido aplicada.

O Brasil chegou com a imagem de vilão do meio ambiente e a sua missão aqui é... (o ministro interrompe).

Nós não somos o vilão do meio ambiente. Nós temos feito nossa parte, e muito bem. Temos o Renovabio, temos etanol, 43% da nossa matriz energética são de fontes renováveis, o Código Florestal. Ou seja, nós temos muita coisa positiva que outros não têm e estão longe de ter. Então, nós temos que deixar isso claro, que temos muita coisa positiva. Essa é uma mensagem importante que temos que passar: o que temos, o que fazemos e o que queremos fazer e com as ajudas (internacionais), a parte do setor privado, o governo, o terceiro setor, como cada parte se encaixa para essa equação para o futuro.

Mas o senhor foi recebido em Washington com protestos...

Os protestos que estão havendo mundo afora são para questão climática, não são específicos contra o Brasil. Nós também nos alinhamos com o tema climático, que tem sido deixado de lado, achamos que é preciso avançar. Somos solidários às manifestações. A nossa agenda daqui pra frente é como fazer mais, como o Brasil vai fazer mais do que já faz. Mas não somos só nós que temos que fazer mais, os outros países também. Aliás, eles têm que cumprir os compromissos que assumiram, por exemplo, de quando da assinatura do Acordo de Paris . Vários países que estão criticando o Brasil não os estão cumprindo. O Brasil está indo muito bem no cumprimento de suas metas assumidas na iNDC (Contribuição Nacionalmente Determinada, documento do governo brasileiro que registra os principais compromissos e contribuições do país para o Acordo ), ao contrário de outros países. Como consequência desse desempenho, temos a expectativa, já no ano que vem, conforme prometido, de receber 100 bilhões de dólares anuais, na proporção que nos cabe do compartilhamento internacional.

A quais países o senhor está se referindo?

Vários países. É só olhar quem está criticando. É possível identificar quem está cumprindo compromissos e quem já jogou a toalha e disse: “Não vou cumprir.” Esses têm que ser cobrados, não nós.


O fato de o Brasil não discursar na Cúpula do Clima não é uma oportunidade que se perdeu?

Nós queríamos discursar. Foi uma decisão do secretário-geral (da ONU, António Guterres) em não permitir que nenhum país que não tenha representante do chefe de Estado de um governo possa falar. Inclusive essa explicação foi dada pela ONU ao governo brasileiro por escrito, assim como outros países.

E a questão do Brasil não ter apresentado uma proposta que avançasse nas questões ambientais? (Vão discursar 60 países. Nesta semana, a vice-secretária-geral da ONU, Amina Mohammed, disse que “somente os países que trouxerem ambição e as ações mais ambiciosas, mais corajosas terão um lugar no palco na segunda”).

Isso foi uma versão colocada na imprensa de maneira equivocada e que a própria ONU desmentiu ao apresentar sua comunicação para o governo brasileiro.

Quem serão seus principais interlocutores na Cúpula do Clima, já que o Brasil não vai discursar?

Temos falado com a imprensa internacional e brasileira, através de jornais e programas de televisão. Esse esforço de comunicação está sendo muito intenso. Também com os grupos empresariais, câmaras de comércio, grandes corporações e empresas que não só são parceiras do Brasil no comércio internacional, mas são potenciais parceiros nossos para os investimentos necessários que o Brasil pode e deve fazer para cuidar do seu meio ambiente. Outro interlocutor importante são as entidades do terceiro setor. Ontem, nós estivemos em Washington, por exemplo, com as principais entidades do terceiro setor aqui nos EUA. Todos os líderes, chefes, CEOs dessas entidades estavam na reunião. Tivemos uma discussão muito positiva com eles.

A Cúpula do Clima terá protagonismo de líderes que têm cobrado o Brasil em relação às ações para o meio ambiente, como o presidente francês, Emmanuel Macron; a chanceler alemã, Angela Merkel; e o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson. Como fica a imagem do Brasil, sem apresentar seu discurso oficial?

Nós gostaríamos de falar. É uma oportunidade que nós temos para mostrar as coisas boas que nós fazemos, mas essa foi uma decisão institucional. Nós temos que respeitá-la e fazer nossas mensagens chegarem às pessoas através dos canais que temos disponíveis.

O presidente Macron convidou alguns países com territórios amazônicos para uma reunião sobre o tema durante a Cúpula do Clima. O Brasil irá participar?

Não tenho como responder. Isso é com o Ministério das Relações Exteriores.

O presidente Bolsonaro tem dito que fará um discurso na terça-feira, na abertura da Assembleia-Geral da ONU, em defesa da soberania nacional e da Amazônia. Nas suas conversas e durante a Cúpula do Clima, este também será um tema tratado pelo senhor?

Soberania também é um requisito fundamental. Aliás, o próprio secretário-geral da ONU reconheceu isso na entrevista que deu a jornalistas. A soberania é algo indiscutível e, portanto, não abrimos mão desse assunto. Nosso foco é o de uma agenda (de) comunicação, de construção de uma alternativa viável para a economia, o pagamento dos serviços ambientais, tudo isso.

Como o senhor avalia a crítica, inclusive de alguns militares, de que o Brasil está perdendo o protagonismo na questão da Amazônia?

Nós sempre vamos ter protagonismo, somos um país que detém cerca de 60% da Amazônia . Temos 84% da nossa Amazônia preservada, temos muita coisa positiva em relação à Amazônia. Ela é brasileira, pertence ao Brasil, e cabe ao povo brasileiro tomar as medidas de preservação, destinação, desenvolvimento sustentável para a Amazônia. Essa é uma prerrogativa nossa e nós vamos exercer isso da maneira adequada, como vem sendo feito.

O senhor acha que ações do governo têm sido suficientes ou é possível fazer uma autocrítica?

Uma necessidade de agenda do desenvolvimento econômico sustentável é (entender) como vamos cuidar daqueles mais de 20 milhões de brasileiros que estão na Amazônia. Como é que nós vamos dar saúde, educação, oportunidade, emprego, renda para todas as pessoas que estão lá? Como é que nós vamos cuidar dos brasileiros que estão na região, afinal? Este é o primeiro desafio que temos que responder. Para isso precisa haver o reconhecimento de que a fórmula até hoje utilizada não funcionou a contento. Precisamos rever isso. Felizmente, na reunião que nós tivemos com os governadores dos estados da Amazônia, todos eles sem exceção reconheceram as questões que o governo federal defende como as mais importantes. E todos nós reconhecemos que essas questões têm que ser tratada como prioridade e daqui pra frente colocar isso de pé.

O senhor tem uma agenda próxima dos setores privados. A crítica é que o desenvolvimento da Amazônia pode levar a uma maior devastação da floresta...

De jeito nenhum, uma coisa não tem nada a ver com a outra. Investimento privado na bioeconomia, na pesquisa, no desenvolvimento, no registro de patentes, na propriedade intelectual, toda essa visão de manutenção da floresta em pé, da valorização da biodiversidade não implica em nenhuma devastação. Não há nenhuma sobreposição entre esses dois assuntos.

Após sua reunião no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Washington, o senhor falou da criação de um novo fundo para a Amazônia. Já é possível adiantar detalhes?

A ideia é, ao lado do BID, o governo brasileiro, junto com outras instituições, como o BNDES, estruturar um fundo que tem como objetivo o investimento no setor produtivo e para o setor privado na região da Amazônia, sobretudo na agenda da bioeconomia. Ou seja, dar valor, gerar negócio, dar emprego e renda para a biodiversidade brasileira. Esse fundo vai captar recursos não só de países, mas de corporações privadas que têm interesse em se envolver nessa agenda da bioeconomia brasileira. Nós temos alguns desafios no Brasil para cuidar: facilitar o sistema de pesquisa e desenvolvimento, ter um sistema de reconhecimento sobre a propriedade intelectual, facilitar registros de patente, facilitar o investimento para essas atividades privadas. Valorizar, portanto, o envolvimento do setor privado nessa geração de desenvolvimento sustentável .

É possível dizer quando esse novo fundo sairá do papel e quais países participarão?

O BID nos explicou que estruturará o fundo entre três e seis meses. Com relação aos países, temos uma lista de interessados, algumas empresas e grandes corporações europeias e no Estados Unidos. Nesta viagem de agora, conversei com grandes corporações americanas, e todos se mostraram interessados em participar.

Esse novo fundo poderá substituir o Fundo Amazônia?

Ele tem um escopo maior, mais auspicioso, mais ambicioso que o Fundo Amazônia. Eles podem conviver os dois tranquilamente até porque têm perfis diferentes, origens diferentes, ou ele pode suprir essa necessidade. Nós não estamos vinculando uma coisa à outra.

Durante a Cúpula do Clima, o senhor irá conversar com representantes da Alemanha e da Noruega? (Os dois países suspenderam repasses para o Fundo Amazônia por divergências com a política ambiental do governo brasileiro)

Essas conversas estão em andamento entre o governo brasileiro e os doadores. Tenho reunião com ministros alemães aqui em Nova York, deve ser uma reunião de desdobramentos das reuniões das conversas que nós temos tido e das trocas de documento. O representante da Noruega estará aqui e havendo possibilidade vamos encontrar também. Esperamos em algum momento ter alguma decisão sobre o que fazer com o Fundo Amazônia. Todas as possibilidades estão sobre a mesa.

A decisão de suspender o Fundo Amazônia partiu do entendimento de que ele interferia na soberania nacional?

Todos os recursos oferecidos ao Brasil por outro país, quer seja como doação, financiamento, colaboração, têm de respeitar a opção soberana do governo em como implementá-los. Todos os recursos são bem-vindos, desde que o Brasil tenha sempre a prerrogativa de geri-los e políticas públicas dentro do seu território. Já propusemos uma mudança na estruturação para que o fundo tenha um comitê executivo, que se dedique de forma mais permanente na gestão dos recursos. Essa é uma das questões em discussão com os países doadores.

O presidente disse que gostaria de trazer parceiros americanos para exploração de minério na floresta amazônica. O senhor tem alguma conversa neste sentido? (Em entrevista ao GLOBO, Bolsonaro falou em criar 'pequenas serras peladas' que poderiam ser exploradas tanto por grupo estrangeiros quanto indígenas)

Todos os setores da economia nacional e internacional têm interesse em conversar com o Brasil sobre possibilidades de investimento. A realização de investimento sempre se fará nos mais estritos parâmetros ambientais sob o ponto de visto técnico. Esse é o papel dos órgãos de licenciamento ambiental. Aplicar a lei ambiental, os parâmetros ambientais sob o ponto de vista técnico, é isso que deve prevalecer e é esse o compromisso brasileiro: aplicar a lei de forma técnica e adequada.

O Brasil consegue reverter a imagem com essa ofensiva do senhor?

Nós já estamos revertendo. O feedback de todas as conversas que estamos tendo é muito positivo. É muito importante para o Brasil continuar sendo um país de atração de investimento. As reformas econômicas que o presidente está fazendo são muito convidativas para o investimento estrangeiro. Isso é muito bom para o que precisamos: geração de emprego, renda e desenvolvimento sustentável. Estamos aqui, dentre outras coisas para esclarecer, para prestar informações, ouvir crítica e sugestões. Isso é parte da democracia E nós estamos aqui defendendo as opiniões, as informações, a transparência, o fornecimento de dados, tirando, portanto, a parte sensacionalista e colocando racionalidade.

O Globo