mai 15 2019

Associações de criadores são surpreendidas com decisão do Mapa


Nesta segunda-feira, 13, o Diário Oficial da União publicou uma instrução normativa que saiu do gabinete da ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Pela Instrução Normativa 10, uma decisão tomada em 1987 foi revogada. Assim, o Mapa cancela em seu âmbito de atuação o “registro das associações de criadores que promovem o desenvolvimento das espécies e ou das raças animais de valor econômico”.

Pela regras, até então, a Associação Brasileira de Criadores de Zebu e o Herd Book Collares eram as duas entidades responsáveis pelo registro genealógico das raças, cabendo a elas um papel cartorial. Com as associações de criadores ficava o fomento das raças e demais serviços não cartoriais. Ambos os papéis tinham o reconhecimento oficial do Mapa. Com a IN10, ao que tudo indica, as associações de criadores perdem esse reconhecimento institucional.

“Nós ainda estamos tentando entender o que está acontecendo”, diz Nabih Amin El Aouar, presidente da Associação dos Criadores de Nelore do Brasil (ACNB). “A ACNB tem 65 anos de serviços prestados à pecuária e isso deixa de contar?” De acordo com El Aouar em nenhum momento a entidade foi procurada pelo governo para tratar sobre o seu papel representativo.

Paulo Scatolin, presidente da Associação dos Criadores de Brahman do Brasil, diz que a portaria não interfere nas ações da entidade. “Nosso registro de animais é feito via ABCZ”, diz ele. “Essa portaria de 1987 servia apenas para o reconhecimento da nossa associação como promotora. Mas, mais uma vez, isso fazemos com a ABCZ.”



Leia na integra da Instrução Normativa

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei nº 4.716, de 29 de junho de 1965 e no Decreto nº 8.236, de 5 de maio de 2014, e o que consta do Processo nº 21000.003097/2018-10, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 112, de 29 de maio de 1987 que institui, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento- MAPA, o registro das associações de criadores que promovem o desenvolvimento das espécies e ou das raças animais de valor econômico.

Art. 2º Ficam cancelados no MAPA os registros das associações de criadores que promovem o desenvolvimento das espécies e ou raças de valor econômico e fica proibido o uso da logomarca ou nome deste Ministério em qualquer documento emitido por estas Associações a partir da data da publicação desta Instrução Normativa.

Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

Dinheiro Rural