ago 20 2018

Selo pode dar impulso a cachaça de Salinas, cajuína e produtos 'únicos'


O Brasil planeja ter um selo nacional para produtos com indicação geográfica reconhecida. A ideia é oferecer aos consumidores identificação padronizada para alimentos e bebidas, principalmente, com procedência ou características únicas. Do outro lado, produtores podem se beneficiar com o reforço de suas marcas coletivas. Queijo da Canastra, café do Cerrado Mineiro e cachaça de Salinas são exemplos de registros.

A União Europeia foi pioneira na iniciativa de confeccionar um selo próprio para facilitar o reconhecimento de seus produtos em estabelecimentos comerciais como supermercados, empórios e adegas. O bloco contabiliza 2.768 indicações geográficas. Suas vendas anuais de bebidas alcoólicas e alimentos típicos com esse tipo de identificação supera, € 50 bilhões anuais. Suíça, Japão, Argentina e Chile seguiram o caminho da UE.

Há dois tipos de registros geográficos. A indicação de procedência designa uma cidade, região ou até mesmo um país conhecido como centro de extração ou fabricação de determinado produto. O melão de Mossoró (RN), a renda de agulha em lacê proveniente de Divina Pastora (SE) e a cajuína do Piauí já foram enquadrados nessa categoria.

Outro tipo de registro é a denominação de origem. Para obtê-la, é preciso demonstrar que determinado produto não está apenas associado à cultura de uma região, mas tem características específicas por causa daquele meio geográfico (clima, solo, vegetação, até fatores humanos). Como há a necessidade de preenchimento de diversos requisitos, a inspeção de qualidade é mais exigente. A lista de quem detém essa classificação inclui o mel de Ortigueira (PR), vinhos e espumantes do Vale dos Vinhedos (RS), própolis vermelha dos Manguezais de Alagoas, café do Cerrado Mineiro e arroz do Litoral Norte Gaúcho.

Até julho, segundo o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o Brasil tinha 59 indicações geográficas nacionais reconhecidas - 49 indicações de procedência e dez denominações de origem. Mais de dois terços delas são de alimentos, bebidas ou produtos agropecuários.

Atualmente, cada grupo de produtores têm um selo próprio em suas garrafas ou embalagens. A criação de um selo nacional, à semelhança do que existe na UE e em outros países, uniformizaria a identidade visual dos produtos.

"É uma facilidade na comunicação com o consumidor final e o ajudaria a reconhecer, na prateleira dos supermercados, quais são os produtos seletos dignos de uma indicação geográfica", afirma Hulda Giesbrecht, analista de inovação do Sebrae. O órgão de fomento às micro e pequenas empresas tem liderado, junto com o Ministério da Agricultura, as discussões sobre o selo. Para ele, há uma "grande oportunidade" para aumentar o valor agregado dos produtos com registro de origem, fabricados em sua maioria por companhias de pequeno porte.

Um estudo financiado pela UE e coordenado pela especialista portuguesa Ana Soeiro mostrou às autoridades brasileiras como implementar o selo e a experiência de países que o adotaram. As conclusões foram discutidas em seminário, neste mês, em Belo Horizonte. No Chile, que tem 31 produtos com indicação geográfica, ficou claro que foi uma ferramenta para melhorar a promoção comercial nos mercados externos.

Segundo a coordenadora de indicação geográfica de produtos agropecuários do Ministério da Agricultura, Patrícia Saraiva, as análises jurídicas feitas até o momento apontam que não há necessidade de nenhuma mudança legal para a adoção do selo nacional. Bastaria, observa a especialista, instrução normativa do INPI.

Patrícia se diz favorável à criação do selo porque, entre outros aspectos, "traria mais visibilidade às indicações geográficas e facilitaria a divulgação". "Quanto mais consumidores conseguirem identificar o produto, melhor."

Ela vê dificuldades, no entanto, para que uma definição sobre o assunto ocorra até o fim deste ano. Ainda não há unanimidade entre produtores em torno da importância de um selo único - muitos acreditam que a identificação feita por associações seria suficiente. Também não se sabe se haveria um selo ou dois - um para indicações de procedência e outro para denominações de origem - e restam divergências sobre quem faria o controle sobre os produtos com esse carimbo.

Essa não é a única discussão relevante sobre o tema. Hoje a proteção para indicações geográficas está entre os principais pontos de impasse entre Mercosul e UE para um tratado de livre comércio. Apesar dos avanços, sobram pouco mais de 20 produtos que o bloco sul-americano tem restrições em reconhecer como exclusivamente europeus. Entre eles estão queijo parmesão, presunto de parma e vinho La Rioja - tanto a Espanha como a Argentina têm regiões com esse nome e grande concentração de vinícolas de alta qualidade.

Fonte: Valor Econômico