mar 29 2018

Pecuária sustentável: o que é bom deve durar!


Em março, foi realizada a 13ª edição da Dinâmica Agropecuária, Dinapec, evento anual no qual a Embrapa e parceiros divulgam informações tecnológicas e novidades para o público externo.

Há também palestras sobre o tema escolhido para cada edição que, desta vez, foi “Agropecuária de Baixo Carbono”. Tive a honra de ser moderador do Painel “Pecuária de Corte Sustentável: o que é bom tem que durar”. Neste espaço, faço uma síntese do que foi apresentado neste painel.

Boas Práticas Agropecuárias e sustentabilidade

A primeira palestra foi do Coordenador do Programa Boas Práticas Agropecuárias Bovinos de Corte (BPA), Ezequiel Rodrigues do Valle, que iniciou mostrando que a criação do BPA foi motivada pela necessidade de haver uma contraposição aos ataques sofridos pela carne brasileira.

O foco do programa, segundo ele, é no consumidor. Hoje não há dúvida que o consumidor deseja consumir alimentos seguros, produzidos com bem-estar aos animais e em sistemas de produção sustentáveis. Uma vez que os produtores adotem as BPA, o intento de atender esses desejos do consumidor será obtido.

O Dr. Ezequiel elencou vantagens à adesão ao BPA, das quais destacamos: (1) Identificar gargalos que limitam a produtividade; (2) Reduzir risco de ações na justiça, tanto trabalhistas, como ambientais; (3) Melhorar a produtividade e reduzir custos; (4) Melhorar a qualidade do produto final; (5) Valorizar a imagem dos sistemas produtivos; (6) Facilitar o acesso aos mercados diferenciados; (7) Contribuir para a redução da pegada de carbono pela redução da idade de abate, melhor qualidade das pastagens e práticas conservacionistas e (8) Estimular o associativismo e fortalecer as representações de classe. Seria, também, uma excelente estratégia para produtores que tenham interesse em conseguir alguma certificação da propriedade, o que pode ser necessário para participar de algum programa de bonificação ou mesmo apenas para ter acesso a algum mercado específico.

Mesmo sendo o BPA de adesão voluntária, o que ele considera ser outra vantagem: ele já foi implantando de norte a sul do Brasil. Ele mostrou exemplos bem-sucedidos no Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, e Pará.

Programa Novilho Precoce MS (PROAPE) e sustentabilidade

A segunda palestra foi do superintendente de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Produção e Agricultura Familiar (SUMAPRO) do Governo do Mato Grosso do Sul, Rogério Beretta. Ele falou sobre o novo programa de incentivo ao novilho precoce, o Programa Precoce MS (PROAPE) e sua relação com a sustentabilidade.

Uma das principais novidades deste programa, é estimular a adesão ao BPA Bovinos de Corte da Embrapa ou outro programa similar, pois esse é um dos requisitos para ter a isenção máxima no programa.

Inicialmente, ele mostrou dados de mudança no uso da Terra no Mato Grosso do Sul, com destaque para redução de área de pastagens em mais de dois milhões de hectares entre 2010 e 2016. As pastagens foram substituídas por agricultura (622 mil ha), florestas (580 mil ha), Cana-de-açúcar (410 mil ha) e outros (355 mil ha). Como, mesmo reduzindo a área, a produção de carne bovina foi mantida, isso significa que houve aumento de produtividade.

Os objetivos do Programa Precoce MS, então, seriam estimular essa intensificação da seguinte forma: (1) Estimular os produtores a adotarem técnicas modernas; (2) Produzir bovinos com qualidade de carcaça superior; (3) Utilizar boas práticas agropecuárias e (4) Avançar na gestão sanitária individual.

Há, todavia, requisitos para participação dos interessados, que seriam: (A) Estar com situação regular quanto às obrigações fiscais e tributárias, obrigações trabalhistas e obrigações sanitárias; (B) Estabelecimento rural devidamente inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e (C) Ter um profissional responsável pelo sistema de produção.

O incentivo oferecido seria de até 67% do valor correspondente ao ICMS devido na operação (tabela 2), sendo que 70% são função de características do animal e 30% de como ele foi produzido. Com relação aos animais, os valores variam em função do sexo, da maturidade e do acabamento de gordura. Na tabela 1, pode ser observado como os bovinos são classificados.