mar 7 2018

Governo quer agência para regular setor de carnes


BRASÍLIA - O governo estuda enviar ao Congresso proposta para modernizar o sistema de inspeção federal na produção agropecuária, disse nesta quarta-feira, 7, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi. O ministro afirmou que conversou com o presidente Michel Temer sobre o assunto.

Segundo técnicos, a proposta passa, por exemplo, pela criação de uma estrutura mais autônoma, como autarquia ou agência reguladora, para fiscalizar a produção agropecuária.

A reforma do sistema é parte do processo deflagrado a partir da operação Carne Fraca, em 2017. Nesta quarta-feira, o ministério publicou portaria distribuindo por dez unidades do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sipoa) a fiscalização de frigoríficos. Com isso, a definição das inspeções sai da esfera das superintendências estaduais, cujos comandos são decididos por indicação política.

A melhora na estrutura de fiscalização do governo e nos procedimentos dos frigoríficos desde a primeira etapa da Carne Fraca, de março de 2017, fazem parte de levantamento que Maggi pretende divulgar nos mercados externo e interno. Ele quer traçar uma linha divisória antes e depois da operação, e garantir que agora os problemas de sanidade serão “episódicos”.

A operação Trapaça, deflagrada na segunda-feira, 5, investiga fatos ocorridos em 2014 e 2015, antes da Carne Fraca. Ela teve como alvo a BRF e apura o uso de laudos falsificados de cinco laboratórios credenciados pelo Ministério da Agricultura. Os documentos servem para atestar a qualidade do produto ao importador. Como consequência, o governo proibiu três plantas da empresa de exportar para 12 mercados.

“Infelizmente, a BRF foi a que mais foi acusada. Tenho até dó da empresa, porque ela ficou sob nossa orientação, passamos a fiscalizar com muita frequência e de fato fizeram a lição de casa, subiram de patamar. No momento em que começava a ganhar elogios, leva uma bordoada. Mas são coisas do passado”, disse Blairo.

O presidente mundial da empresa, José Drummond, e o conselheiro e ex-ministro Luiz Fernando Furlan estiveram na segunda-feira com Maggi. O ministro comentou que a empresa está muito confiante nas providências tomadas desde o ano passado. Ele acrescentou que as plantas que tiveram as exportações suspensas estão passando uma checagem. Se estiver tudo certo, elas serão novamente liberadas para vender ao exterior.

++ Em comunicado, BRF reforça que cumpre regulamentos brasileiros e internacionais

Consultas do exterior. No momento, porém, o governo trata de dar esclarecimentos. Além de União Europeia e Hong Kong, outros mercados da carne de aves brasileira pediram informações adicionais ao governo após a Trapaça. “Acho que todos vão pedir”, comentou Maggi. “Acho legítimo. Eu, na posição de ministro da Agricultura, faria o mesmo.”

Corrigindo uma falha de comunicação ocorrida na Carne Fraca, de 2017, o governo enviou informações aos mercados consumidores assim que a operação ocorreu.

Fonte: Estado de São Paulo